12/01/2011 - 17:46
O DNPM divulgou,no dia 10 de janeiro de 2011, o resultado da arrecadação das receitas da autarquia no ano de 2010, registrando-se mais um recorde. O valor total do conjunto das receitas atingiu a cifra de R$ 1.209.994.618,04, o que representa um crescimento da ordem de 42,13% em relação a 2009.
O relatório da arrecadação obtida no ano passado pelo DNPM foi entregue pelo diretor de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM, Marco Antonio Valadares, ao diretor-geral do órgão, Miguel Nery. Estão incluídas no relatório as receitas relativas à Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais (CFEM), Taxa Anual por Hectare (TAH), devidas por detentores de alvarás de pesquisa e, ainda, as decorrentes de aplicações de multas, recolhimento de emolumentos, pagamento de certificações, de serviços de vistorias e vendas de publicações.
Compensação Financeira Pela Exploração dos Recursos Minerais
O carro-chefe das receitas, a CFEM, contribuiu com R$ 1.083.134.693,01 no cômputo geral, o que representou 89,5% do valor total arrecadado. No caso especifico da CFEM, o crescimento da arrecadação foi de 45,84% em relação a 2009. A receita com CFEM é distribuída com 65% para os municípios, 23% para os estados, ficando 12% para a União, sendo 9,8% receita própria do DNPM, 2% destinam-se ao Fundo Setorial Mineral de Ciência e Tecnologia (CT-Mineral) e 0,2% ao Ibama.
Para o diretor Miguel Nery, o aumento da arrecadação é decorrente de três fatores: a recuperação da economia internacional com a elevação dos preços das commodities minerais que já atingem os níveis pré-crise financeira 2008/2009; Para 2011, o DNPM estima que a arrecadação de suas receitas será da ordem de R$ 1,26 bilhão. Ao se confirmar essa previsão, o DNPM estará atingido mais um novo recorde.
DNPM - Assessoria de Comunicação Social
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